Câmara Municipal
https://www.queimados.rj.leg.br
EDITAL_ANEXO XV - MINUTA DE CONTRATO.pdf
https://www.queimados.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2023/edital-001-2023/edital_anexo-xv-minuta-de-contrato.pdf/view
ANEXO XV do Processo nº 01/009/2023No publisher2023/02/13 07:10:00 GMT-3ArquivoEDITAL_ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ESCRITÓRIO.pdf
https://www.queimados.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2023/edital-001-2023/edital_anexo-xii-declaracao-de-disponibilidade-de-escritorio.pdf/view
ANEXO XII do Processo nº 01/009/2023No publisher2023/02/13 07:10:00 GMT-3ArquivoEDITAL_ANEXO IX - AUSENCIA DE PARENTESCO.pdf
https://www.queimados.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2023/edital-001-2023/edital_anexo-ix-ausencia-de-parentesco.pdf/view
ANEXO IX do Processo nº 01/009/2023No publisher2023/02/13 07:10:00 GMT-3ArquivoEDITAL_ANEXO VIII - DECLARAÇÃO IDONIEDADE (1).pdf
https://www.queimados.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2023/edital-001-2023/edital_anexo-viii-declaracao-idoniedade-1.pdf/view
ANEXO VIII do Processo nº 01/009/2023No publisher2023/02/13 07:10:00 GMT-3ArquivoEDITAL_ANEXO VII - DECLARAÇÃO EMPRESA EPP ME.pdf
https://www.queimados.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2023/edital-001-2023/edital_anexo-vii-declaracao-empresa-epp-me.pdf/view
ANEXO VII do Processo nº 01/009/2023No publisher2023/02/13 07:10:00 GMT-3ArquivoEDITAL_ANEXO VI- DECLARAÇÃO CONTRATAÇÃO DE MENOR.pdf
https://www.queimados.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2023/edital-001-2023/edital_anexo-vi-declaracao-contratacao-de-menor.pdf/view
ANEXO VI do Processo nº 01/009/2023No publisher2023/02/13 07:10:00 GMT-3ArquivoEDITAL_ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS.pdf
https://www.queimados.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2023/edital-001-2023/edital_anexo-v-modelo-de-declaracao-exigencias-habilitatorias.pdf/view
ANEXO V do Processo nº 01/009/2023No publisher2023/02/13 07:10:00 GMT-3ArquivoEDITAL_ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
https://www.queimados.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2023/edital-001-2023/edital_anexo-i-termo-de-referencia.pdf/view
ANEXO I do Processo nº 01/009/2023No publisher2023/02/13 07:10:00 GMT-3ArquivoEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 01-23.pdf
https://www.queimados.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2023/edital-001-2023/edital-de-licitacao-pregao-presencial-01-23.pdf/view
Termo de Referência do Processo nº 01/009/2023No publisher2023/02/13 07:10:00 GMT-3ArquivoVereadores Votam sobre Temas do COVID-19
https://www.queimados.rj.leg.br/institucional/noticias/vereadores-votam-sobre-temas-do-covid-19
Íntegra do vídeo da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Queimados - RJ, realizada na data de 17 de Junho de 2020, na qual foram votados Projetos de Lei que tratam da atual pandemia, seja para prioridade de atendimento nos estabelecimentos em funcionamento e desinfecção de áreas públicas.No publisher2020/06/23 14:04:58 GMT-3NotíciaDois Projetos de Lei foram votados na 9ª Sessão Ordinária
https://www.queimados.rj.leg.br/institucional/noticias/dois-projetos-de-lei-foram-votados-na-9a-sessao-ordinaria
Vídeo da íntegra da 9ª Sessão Ordinária, realizada na data de 10 de Junho de 2020, na sede da Câmara Municipal de Queimados - RJ. Na Ordem do Dia, os Vereadores aprovaram dois Projetos de Lei de cunho autorizativo, ambos com 13 votos favoráveis, que tratam de instalação de cabines sanitárias em locais públicos e de um centro de fisioterapia para pacientes do COVID-19.No publisher2020/06/17 12:40:49 GMT-3NotíciaVereadores se reúnem para 8ª Sessão Ordinária em 2020
https://www.queimados.rj.leg.br/institucional/noticias/8a-sessao-ordinaria-de-2020
Vídeo da íntegra da 8ª Sessão Ordinária de 2020, realizada na data de 03 de Junho de 2020, na sede da Câmara Municipal de Queimados, em cujo expediente foram lidas seis Projetos de Lei, um Requerimento e 10 Indicações.No publisher2020/06/17 10:20:53 GMT-3NotíciaProjetos de Lei sobre COVID 19 na Sétima Sessão Ordinária
https://www.queimados.rj.leg.br/institucional/noticias/noticia-video
A sétima sessão ordinária, da sétima legislatura, realizada na data de 27 de Maio, de 2020, na sede da Câmara Municipal de Queimados, apresenta três projetos de leis sobre a pandemia do COVID-19 e vota o veto do Prefeito nº 003/2019, referente à dupla função do motorista de ônibus.No publisher2020/05/29 15:55:00 GMT-3NotíciaNOTA OFICIAL
https://www.queimados.rj.leg.br/institucional/noticias/nota-oficial
Retificação da ata 74ª, da sessão ordinária.No publisher2018/12/13 12:36:23 GMT-3NotíciaLei de uso e ocupação do solo
https://www.queimados.rj.leg.br/ouvidoria/20180402142748
Boa tarde,
Estou realizando um estudo de passagem de uma linha de transmissão de nossa e,presa no município de Nova Iguaçu. Como o empreendimento é vizinho ao município de Queimados, eu preciso ter acesso às leis de uso e ocupação do solo do município, bem como ao mapa de zoneamento.
Agradeço e fico no aguardo.
Atenciosamente,
Riani Moreira Neto
Engº Agrônomo
Furnas Centrais Elétricas S.A.
riani@furnas.com.brNo publisherSolicitaçãoPor que utilizar o Portal Modelo?
https://www.queimados.rj.leg.br/institucional/videos/por-que-utilizar-o-portal-modelo
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)No publisherEmbedderLei de uso e ocupação do solo
https://www.queimados.rj.leg.br/ouvidoria/20180402142825
Boa tarde,
Estou realizando um estudo de passagem de uma linha de transmissão de nossa e,presa no município de Nova Iguaçu. Como o empreendimento é vizinho ao município de Queimados, eu preciso ter acesso às leis de uso e ocupação do solo do município, bem como ao mapa de zoneamento.
Agradeço e fico no aguardo.
Atenciosamente,
Riani Moreira Neto
Engº Agrônomo
Furnas Centrais Elétricas S.A.
riani@furnas.com.brNo publisherSolicitaçãoPrefeitura - CAC
https://www.queimados.rj.leg.br/ouvidoria/20190201120428
Prezados Edis, cumprimentando-os, sirvo-me do presente para reclamar dos atendimentos do CAC, além de desorganizado, não apresenta profissionais preparados para atendimento.
O atendimento consistia de duas pessoas, uma para pessoas com atendimento preferencial e outra para os demais atendimentos.
Para ser atendido demoro cerca de 2 (duas) horas.
Na verdade, diante da desburocratização da administração pública, deveriam os Ilmos. Edis elaborarem normas para implementação de atendimento eletrônico.
Coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos e, caso queira, ajuda na elaboração do projeto de lei.No publisherSolicitaçãoAcesso à Informação - Legislação Municipal de Processo Administrativo
https://www.queimados.rj.leg.br/ouvidoria/20190103090213
Meus cumprimentos, me chamo Iago Borges Drumond e sou mestrando do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (Mestrado Profissional) da Universidade Federal Fluminense e estou desenvolvendo uma pesquisa acerca das legislações municipais que regem os processos administrativos que tramitam nessa esfera. Para viabilização da pesquisa, preciso saber se o Município de Queimados possui alguma legislação própria que regule os processos administrativos que nele tramitam ou se utiliza apenas a legislação federal contida na Lei nº 9.784/99 como amparo. No caso de existir legislação municipal sobre o tema, gostaria de requerer desde já o acesso ao conteúdo do referido diploma legal para fins de acrescentar à pesquisa desenvolvida por este mestrando na qualidade de pesquisador. Certo de sua colaboração para a construção da pesquisa, fico no aguardo do retorno.No publisherSolicitaçãoDOQ-395.pdf
https://www.queimados.rj.leg.br/processo-legislativo/diario-oficial/diario-oficial-2018/doq-395.pdf/view
No publisherArquivoRESOLUÇÃO 132-13 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.pdf
https://www.queimados.rj.leg.br/processo-legislativo/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-132-13-altera-estrutura-administrativa.pdf/view
No publisherArquivoRESOLUÇÃO 106-07 PRESIDENCIA MAIS IDOSO.pdf
https://www.queimados.rj.leg.br/processo-legislativo/resolucoes/resolucoes-2007/resolucao-106-07-presidencia-mais-idoso.pdf/view
No publisherArquivoDECRETO LEGISLATIVO 422-18 JOSÉ RICARDO DE AGUIAR - VER CINEI (1).pdf
https://www.queimados.rj.leg.br/processo-legislativo/decreto-legislativo/decreto-legislativo-2018/decreto-legislativo-422-18-jose-ricardo-de-aguiar-ver-cinei-1.pdf/view
No publisherArquivoRESOLUÇÃO 075 03 COMISSÃO DE RECESSO.pdf
https://www.queimados.rj.leg.br/processo-legislativo/resolucoes/resolucoes-2003/resolucao-075-03-comissao-de-recesso.pdf/view
No publisherArquivoResolução 041-97.pdf
https://www.queimados.rj.leg.br/processo-legislativo/resolucoes/resolucoes-1997/resolucao-041-97.pdf/view
No publisherArquivo