RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 001-93.pdf
Fixa o subsídio dos Vereadores em 75% dos Deputados Estaduais, na legislatura de 1993/1996.
RESOLUÇÃO 005-93.pdf
Cria a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços (CPLMS) da Câmara Municipal de Queimados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 008-93.pdf
Cria cargos de apoio legislativo e fixa as respectivas atribuições, dando outras providências.
RESOLUÇÃO 009-93.pdf
Altera o § 1º, do artigo 21, da Resolução 006-93 (Regimento Interno) e acrescenta um parágrafo.
RESOLUÇÃO 011-93.pdf
Regulamenta gratificação de servidores da prefeitura cedidos para Câmara Municipal de Queimados.
RESOLUÇÃO 013-93.pdf
Regulamenta a alteração de nome de ruas e logradouros públicos do Município de Queimados.
RESOLUÇÃO 014-93.pdf
Regulamento as disposições do artigo 209 da Lei Orgânica do Município de Queimados, sobre Comissão Temporária.
RESOLUÇÃO 015-93.pdf
Regulamenta as disposições do artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Queimados, sobre Comissão Representativa.
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