Câmara Municipal

DOQ-039.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 13h52
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2017
LEI 1413-17 PROIBE APOLOGIA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - VER ELERSON DOQ 216.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 17/07/2018 12h28
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2017
DOQ-043-04-03-2021.pdf: por Armando Martins — última modificação 20/07/2021 11h19
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2021 / DOQ MARÇO 2021 (040-063)
DOQ-112.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 15h47
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2017
LEI 519-01 HORÁRIOS FUNCIONAMENTO LINHAS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 09/07/2018 15h34
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2001
LEI 1503-19 PROÍBE CONSTRUÇÃO MONUMENTOS DE ENTIDADES CIVIL OU RELIGIOSA - PROMULGAÇÃO VER ANTONIO ALMEIDA.pdf: por Armando Martins — última modificação 19/08/2020 14h16
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2019
DOQ-689-19.pdf: por Armando Martins — última modificação 18/08/2020 10h16
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2019
LC 078-16 ALTERA LC 001-95 COBRANÇA DIVIDA ATIVA.pdf: por Armando Martins — última modificação 25/03/2019 13h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
LC 014-00 PROGRAMA ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR.pdf: por Armando Martins — última modificação 25/03/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
RESOLUÇÃO 015-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 15h04
Regulamenta as disposições do artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Queimados, sobre Comissão Representativa.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993

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