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Arquivo PDF document DOQ-687-19.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/08/2020 10h16
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2019
Arquivo PDF document DOQ-088.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 14h52
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2017
Arquivo PDF document ATO nº 060-2025 ORDEM DO DIA 19.08.2025.pdf
por Armando Martins — última modificação 15/09/2025 11h40
Localizado em Processo Legislativo / ORDEM DO DIA / PAUTA DAS SESSÕES 2025 / ATO AGOSTO 2025
Arquivo PDF document LEI 558-02 DISCIPLINA UTILIZAÇÃO SOLO PÚBLICO.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 10/07/2018 13h37
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2002
Arquivo PDF document DOQ 053 21-03-2023 NOMEAÇÃO LUIZ AUGUSTO E DESIGNAÇÃO QUEILA COUTO REDATORA ATA.pdf
por Armando Martins — última modificação 25/04/2023 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / DIARIO OFICIAL 2023 / DOQ MARÇO 2023 (039-061)
Arquivo PDF document LEI 1585-2021 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO, E NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ATO PROMULGAÇÃO 010-2021 PL 334-2021 VER TUNINHO VIRA VIROU DOQ 172.pdf
por Armando Martins — última modificação 23/05/2023 15h52
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2021
Arquivo PDF document DOQ 98 27 DE MAIO DE 2024.pdf
por Armando Martins — última modificação 14/07/2025 14h40
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2024 / DOQ MAIO 2024 (081 - 100)
Arquivo PDF document LEI 1881-25 PL_353-25 SEMANA DA VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOQ 099 VER PROF CASTELANO.pdf
por Armando Martins — última modificação 03/07/2025 16h05
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
Arquivo PDF document ATO nº 044-2025 ORDEM DO DIA 28.05.2025.pdf
por Armando Martins — última modificação 15/09/2025 11h06
Localizado em Processo Legislativo / ORDEM DO DIA / PAUTA DAS SESSÕES 2025 / ATO MAIO 2025
Arquivo PDF document DOQ 203 -21-10-2021.pdf
por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 25/10/2021 12h03
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2021 / DOQ OUTUBRO 2021 ( 191-209)
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