Câmara Municipal

DOQ-710.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 10h51
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2015
Lei 906-08 PROGRAMA DE INCENTIVOS A FORMAS ASSOCIATIVAS PARA GRUPOS EM DESVANTAGEM NO MERCADO DE TRABALHO.pdf: por Armando Martins — última modificação 28/03/2019 09h51
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2008
DOQ 178 22 DE SETEMBRO DE 2025.pdf: por Armando Martins — última modificação 23/09/2025 15h14
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2025 / DOQ SETEMBRO 2025 (163 - 184)
DOQ-825.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 11h42
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2016
LEI 1230-15 ALTERA LEI 169-95 GRATIFICAÇÃO MAGISTÉRIO.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 16/07/2018 15h07
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2015
05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 MARÇO DE 2024.pdf: por Armando Martins — última modificação 20/01/2025 16h55
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2024 / EXPEDIENTE MARÇO 2024
LEI 1716-22 PL 359-2022 ALTERA A LEI 1505-19 REDUÇÃO SALARIAL COMISSIONADOS DOQ 237.pdf: por Armando Martins — última modificação 12/05/2023 15h57
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2022
LEI 1706-22 PL 155 MSG. 055 SUPERÁVIT LEILÃO CEDAE EM 2021 - R$ 7.770.000,00 - 4691.2022.02 DOQ 224.pdf: por Armando Martins — última modificação 12/05/2023 15h53
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2022
LEI 1608-21 PL 355-21PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FRIBOMIALGIA DOQ 219 VER ANA LUZ E TUNINHO.pdf: por Armando Martins — última modificação 23/05/2023 16h14
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2021
LEI 011-93 AUTORIZAÇÃO DESPESAS.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 03/07/2018 14h41
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1993

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 528

Resultado da busca por lei