Resultado da busca por lei

5525 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Edital nº 003/2020 - ANEXO IX
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 28/05/2020 17h38
Edital nº 003/2020 - Anexo XI - Ausência de Parentesco
Localizado em Transparência / … / Licitações 2020 / Licitação nº 003/2020
Arquivo PDF document Edital nº 002/2020 - ANEXO IX
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 30/01/2020 02h12
Localizado em Transparência / … / Licitações 2020 / Licitação nº 002/2020
Arquivo PDF document Edital nº 001/2020 - ANEXO IX
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 24/01/2020 16h23
Anexo IX do Pregão Presencial nº 001/2020.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2020 / Licitação nº 001/2020
Arquivo PDF document ANEXO IX - AUSENCIA DE PARENTESCO.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 23/01/2020 14h24
Anexo IX do Pregão Presencial nº 001/2020.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2017 / Licitações 2020
Arquivo PDF document LC 090-19 PLC 124-19 - MSG. 021-19 DOQ 721 ALTERA ANEXO XIII LC 001-95 TAXA VIGILANCIA SANITÁRIA.pdf
por Armando Martins — última modificação 04/05/2023 16h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document EDITAL_ANEXO IX - AUSENCIA DE PARENTESCO.pdf
por Diogo Cruz Caputi — publicado 13/02/2023 — última modificação 12/02/2023 23h01
ANEXO IX do Processo nº 01/009/2023
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Edital 001/2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 030-95.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 17/08/2018 12h03
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1995
Arquivo PDF document ATA DA SESSAO 219 6 07.04.21 APROVADO SESSÃO 7- 14.04.2021.pdf
por Armando Martins — última modificação 20/07/2021 14h04
Localizado em Processo Legislativo / … / ATAS 2021 / ATAS ABRIL 2021
Arquivo PDF document 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 .pdf
por Armando Martins — última modificação 05/11/2025 15h59
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2025 / EXPEDIENTE OUTUBRO 2025
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 571-24 CACILDA PEREIRA DA FONSECA VER LINCONL DOQ 193.pdf
por Armando Martins — última modificação 09/07/2025 14h15
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 512 513 514 [515] 516 517 518 ... 553