Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
QUEIMADOS - RJ
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
5521
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 962-09 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL.pdf
por
Diogo Cruz Caputi
—
última modificação
13/07/2018 12h47
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS 2009
DOQ-651-19.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
23/09/2019 15h27
Localizado em
Processo Legislativo
/
Diário Oficial
/
DIÁRIO OFICIAL 2019
LC 092-21 INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NAS ZENQS DOQ 213.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
08/05/2023 15h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Complementares
LEI 1627-21 PL 368-21 SACOLAS BIODEGRADÁVEIS DOQ 234 VER ELERSON E TUNINHO.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
26/05/2023 15h11
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS 2021
LEI 331-98 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM SUPERMERCADOS.pdf
por
Diogo Cruz Caputi
—
última modificação
04/07/2018 16h27
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS 1998
DOQ 113 23 DE JUNHO DE 2025.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
14/07/2025 16h27
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
DIÁRIO OFICIAL 2025
/
DOQ JUNHO 2025 (100 - 118)
DOQ 142 30 DE JULHO DE 2024.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
14/07/2025 14h45
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
DIÁRIO OFICIAL 2024
/
DOQ JULHO 2024 (121 - 143)
DOQ-886-28.08.2020.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
06/11/2020 17h23
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
DIÁRIO OFICIAL 2020
/
DOQ AGOSTO 2020 (867-887)
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022.pdf
por
Rylla Fernanda Coutinho
—
última modificação
30/08/2022 12h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
EXPEDIENTE ANO 2022
/
MAIO 2022
LEI 580-02 LDO 2003.pdf
por
Diogo Cruz Caputi
—
última modificação
10/07/2018 13h38
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS 2002
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
52
53
54
[
55
]
56
57
58
...
553