Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
QUEIMADOS - RJ
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
5573
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 817-06 VEDA EVENTOS PROPAGANDA FUMO.pdf
por
Diogo Cruz Caputi
—
última modificação
12/07/2018 13h40
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS 2006
DOQ-168.pdf
por
Diogo Cruz Caputi
—
última modificação
11/07/2018 16h55
Localizado em
Processo Legislativo
/
Diário Oficial
/
DIÁRIO OFICIAL 2017
DOQ-335.pdf
por
Diogo Cruz Caputi
—
última modificação
11/07/2018 14h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
Diário Oficial
/
DIÁRIO OFICIAL 2018
LEI 567-02 ASSOCIAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL PLANETA ÁGUA.pdf
por
Diogo Cruz Caputi
—
última modificação
10/07/2018 13h37
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS 2002
LEI 522-01 LAR DO ANCIÃO JOSÉ MENDES DA SILVA,.pdf
por
Diogo Cruz Caputi
—
última modificação
09/07/2018 15h34
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS 2001
DOQ-594.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
04/07/2019 10h35
Localizado em
Processo Legislativo
/
Diário Oficial
/
DIÁRIO OFICIAL 2019
DOQ-588.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
04/07/2019 10h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
Diário Oficial
/
DIÁRIO OFICIAL 2019
LEI 422-99 IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
01/04/2019 13h25
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS 1999
DOQ 155 20 DE AGOSTO DE 2025.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
25/08/2025 14h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
DIÁRIO OFICIAL 2025
/
DOQ AGOSTO 2025 (142- 162)
LEI 997-10 IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM QUEIMADOS _ADEQ_.pdf
por
Diogo Cruz Caputi
—
última modificação
13/07/2018 13h40
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS 2010
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
219
220
221
[
222
]
223
224
225
...
558