Câmara Municipal

LEI 515-01 LICENÇA CONSTRUÇÃO POSTO ABASTECIMENTO.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 09/07/2018 15h33
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2001
DOQ 163 29-08-2022.pdf: por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 21/09/2022 16h26
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2022 / AGOSTO 2022
LEI 1046-11 PROGRAMA AUDITIVO INCLUSÃO ALUNOS DEFICIENTES AUDITIVOS VISUAIS.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 16/07/2018 10h31
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2011
LEI 999-10 IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE VILA ÁUREA.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 13/07/2018 13h40
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2010
LEI 1021-10 RESERVA DE 10% DAS VAGAS PRIMEIRO EMPREGO.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 13/07/2018 13h41
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2010
DOQ 029 12 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf: por Armando Martins — última modificação 06/03/2026 16h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Diário Oficial 2026 / Fevereiro (021- 036)
DOQ 028 11 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf: por Armando Martins — última modificação 06/03/2026 16h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Diário Oficial 2026 / Fevereiro (021- 036)
LEI 444-99 GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SÃO NICOLAU.pdf: por Armando Martins — última modificação 01/04/2019 13h27
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1999
LEI 1907-25 PL429-25 INCENTIVO E O RECONHECIMENTO DO ESPORTE DE VÁRZEA DOQ 149 VER FELIPE CARVALHO.pdf: por Armando Martins — última modificação 15/09/2025 16h15
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
LEI 1905-25 PL424-25 CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO À VACINAÇÃO DOQ 144 VER PAULINHO BERNARDO.pdf: por Armando Martins — última modificação 15/09/2025 16h15
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 227 228 229 [230] 231 232 233 ... 550

Resultado da busca por lei