Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
QUEIMADOS - RJ
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
5573
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LC 104-2025_MSG_004-25 ALTERA LC 001-95 INCLUIR O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE DOQ 079.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
15/09/2025 16h13
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Complementares
Edital nº 003/2020 - ANEXO VII
por
Diogo Cruz Caputi
—
última modificação
28/05/2020 17h40
Edital nº 003/2020 - Anexo VII - Declaração de Empresa EPP/ME
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações 2020
/
Licitação nº 003/2020
DOQ-834.pdf
por
Diogo Cruz Caputi
—
última modificação
11/07/2018 11h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
Diário Oficial
/
DIÁRIO OFICIAL 2016
LEI 1249-15 ALTERA LEI 1033-11 FUNDEB.pdf
por
Diogo Cruz Caputi
—
última modificação
16/07/2018 15h08
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS 2015
LEI 1149-13 GRATUIDADE ESTACIONAMENTO JUDICIÁRIO.pdf
por
Diogo Cruz Caputi
—
última modificação
16/07/2018 12h37
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS 2013
DOQ 097 26.05.2023.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
30/06/2023 16h41
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
DIARIO OFICIAL 2023
/
DOQ MAIO 2023 (079 - 100)
LEI 1666-22 DOQ 093-22 EMENDAS Nº014 E 015 - AUXÍLIO TECNOLÓGICO.docs.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
10/05/2023 17h00
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS 2022
DOQ 010 13-01-2023.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
25/04/2023 11h50
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
DIARIO OFICIAL 2023
/
DOQ JANEIRO 2023 (001 - 022)
LEI 304-98 DETERMINA A INSCRIÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO.pdf
por
Diogo Cruz Caputi
—
última modificação
04/07/2018 16h26
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS 1998
LEI 274-97 AUXILIO FINANCEIRO LIGA DE DESPORTOS DE QUEIMADOS.pdf
por
Diogo Cruz Caputi
—
última modificação
04/07/2018 15h41
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS 1997
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
257
258
259
[
260
]
261
262
263
...
558