Câmara Municipal

DOQ-571.pdf: por Armando Martins — última modificação 11/06/2019 13h46
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2019
LEI 1686-22 ALTERA O ANEXO DA LEI Nº1666-2022 AUXILIO TECNOLOGICO DOQ 160 CCJ.pdf: por Armando Martins — última modificação 12/05/2023 15h49
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2022
LEI 249-97 CESSÃO TELERJ.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 15h41
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1997
LEI 004-93 APLICAÇÃO MERCADO FINANCEIRO.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 03/07/2018 14h41
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1993
DOQ 235 13 DE DEZEMBRO DE 2024.pdf: por Armando Martins — última modificação 14/07/2025 15h12
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2024 / DOQ DEZEMBRO 2024 (226 - 244)
DOQ - 016 22.01.24.pdf: por Armando Martins — última modificação 14/07/2025 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2024 / DOQ JANEIRO 2024 (001 - 023)
LEI 1902-25 PL421_2025 PARQUE IPANEMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOQ 116 VER VICTOR VIANNA.pdf: por Armando Martins — última modificação 03/07/2025 16h07
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
ATO nº 037-2025 ORDEM DO DIA 06.05.2025.pdf: por Armando Martins — última modificação 15/09/2025 11h06
Localizado em Processo Legislativo / ORDEM DO DIA / PAUTA DAS SESSÕES 2025 / ATO MAIO 2025
LEI 1404- 17 RECOLHIMENTO VEICULOS ABANDONADOS - 7801.2017.11.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 17/07/2018 12h28
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2017
DOQ-332.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 14h30
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 290 291 292 [293] 294 295 296 ... 544

Resultado da busca por lei