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Arquivo PDF document 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2024.pdf
por Armando Martins — última modificação 20/01/2025 16h48
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2024 / EXPEDIENTE JANEIRO 2024
Arquivo PDF document 84ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024.pdf
por Armando Martins — última modificação 20/01/2025 16h48
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2024 / EXPEDIENTE JANEIRO 2024
Arquivo PDF document 85ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024.pdf
por Armando Martins — última modificação 20/01/2025 16h48
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2024 / EXPEDIENTE JANEIRO 2024
Arquivo PDF document 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024.pdf
por Armando Martins — última modificação 20/01/2025 16h48
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2024 / EXPEDIENTE JANEIRO 2024
Arquivo PDF document 87ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024.pdf
por Armando Martins — última modificação 20/01/2025 16h48
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2024 / EXPEDIENTE JANEIRO 2024
Solicitação Acesso à Informação - Legislação Municipal de Processo Administrativo
por ${author} — última modificação 03/01/2019 09h02
Meus cumprimentos, me chamo Iago Borges Drumond e sou mestrando do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (Mestrado Profissional) da Universidade Federal Fluminense e estou desenvolvendo uma pesquisa acerca das legislações municipais que regem os processos administrativos que tramitam nessa esfera. Para viabilização da pesquisa, preciso saber se o Município de Queimados possui alguma legislação própria que regule os processos administrativos que nele tramitam ou se utiliza apenas a legislação federal contida na Lei nº 9.784/99 como amparo. No caso de existir legislação municipal sobre o tema, gostaria de requerer desde já o acesso ao conteúdo do referido diploma legal para fins de acrescentar à pesquisa desenvolvida por este mestrando na qualidade de pesquisador. Certo de sua colaboração para a construção da pesquisa, fico no aguardo do retorno.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo object code Adjudicação e Homologação
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 01/08/2024 17h15
Despacho contendo adjucação e homologação do contrato de manutenção de aparelhos de ar condicionado.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Dispensa 003/2024
Arquivo PDF document Análise e Decisão Recursos nº 01
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 12/06/2023 15h14
Análise e opinião sobre os recursos do Pregoeiro e decisão da Autoridade Competente.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Reabertura Edital 001/2023
Arquivo PDF document ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 23/01/2020 14h24
Anexo I do Pregão Presencial nº 001/2020.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2017 / Licitações 2020
Arquivo PDF document ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 19/04/2023 16h24
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Reabertura Edital 001/2023
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