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Arquivo object code Homologação
por Diogo Cruz Caputi última modificação 26/07/2024 17h01
Despacho de homologação do contrato de digiltalização.
Localizado em Transparência / / Licitações 2024 / Dispensa 002/2024
Arquivo Octet Stream Justificativa
por Diogo Cruz Caputi última modificação 26/07/2024 17h01
Justificativa da escolha do prestador de serviços de digitalização.
Localizado em Transparência / / Licitações 2024 / Dispensa 002/2024
Arquivo LHA archive Justificativa da Escolha
por Diogo Cruz Caputi última modificação 12/09/2024 16h26
Publicação do documento com despacho sobre justificativa da escolha do fornecedor.
Localizado em Transparência / / Licitações 2024 / Dispensa nº 004/2024
Arquivo Justificativa da Escolha do Fornecedor
por Diogo Cruz Caputi última modificação 01/08/2024 17h16
Despacho contendo justificativa da escolha do prestador de serviço de manutenção dos aparelhos de ar condicionado.
Localizado em Transparência / / Licitações 2024 / Dispensa 003/2024
Arquivo Justificativa da Escolha do Fornecedor
por Diogo Cruz Caputi última modificação 23/07/2024 13h31
Despacho com justificativa da escolha do fornecedor do serviço de internet.
Localizado em Transparência / / Licitações 2024 / Dispensa 001/2024
Arquivo PDF document LC 001-95 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.pdf
por Armando Martins última modificação 25/03/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LC 002-96 ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.pdf
por Armando Martins última modificação 25/03/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LC 003-97 CONCESSÃO ANISTIA FISCAL.pdf
por Armando Martins última modificação 25/03/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LC 004-97 ISENÇÃO FISCAL CODIN.pdf
por Armando Martins última modificação 25/03/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LC 005-97 ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO.pdf
por Armando Martins última modificação 25/03/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares