Resultado da busca por lei

5434 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LC 064-13 CÓDIGO DE ZONEAMENTO MUNICIPAL.pdf
por Armando Martins última modificação 25/03/2019 13h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Dois Projetos de Lei foram votados na 9ª Sessão Ordinária
por Diogo Cruz Caputi publicado 17/06/2020
Vídeo da íntegra da 9ª Sessão Ordinária, realizada na data de 10 de Junho de 2020, na sede da Câmara Municipal de Queimados - RJ. Na Ordem do Dia, os Vereadores aprovaram dois Projetos de Lei de cunho autorizativo, ambos com 13 votos favoráveis, que tratam de instalação de cabines sanitárias em locais públicos e de um centro de fisioterapia para pacientes do COVID-19.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Edital nº 003/2020 - ANEXO I
por Diogo Cruz Caputi última modificação 28/05/2020 17h36
Edital nº 003/2020 - Anexo I - Termo de Referência
Localizado em Transparência / / Licitações 2020 / Licitação nº 003/2020
Arquivo PDF document 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 OUTUBRO DE 2023.pdf
por Armando Martins última modificação 20/01/2025 13h01
Localizado em Processo Legislativo / / EXPEDIENTE ANO 2023 / EXPEDIENTE OUTUBRO 2023
Arquivo PDF document DOQ 029 09-02-2023.pdf
por Armando Martins última modificação 25/04/2023 11h52
Localizado em Processo Legislativo / / DIARIO OFICIAL 2023 / DOQ FEVEREIRO 2023 (023- 038)
Arquivo PDF document DOQ 231 12-12-2022.pdf
por Armando Martins última modificação 25/04/2023 11h45
Localizado em Processo Legislativo / / DIÁRIO OFICIAL 2022 / DOQ DEZEMBRO - 2022
Arquivo PDF document DOQ 119 01 DE JULHO DE 2025.pdf
por Armando Martins última modificação 14/07/2025 16h30
Localizado em Processo Legislativo / / DIÁRIO OFICIAL 2025 / DOQ JULHO 2025 (119- 141)
Arquivo PDF document DOQ 144 03.08.2023.pdf
por Armando Martins última modificação 14/07/2025 11h19
Localizado em Processo Legislativo / / DIARIO OFICIAL 2023 / DOQ AGOSTO 2023 (142 - 164)
Arquivo PDF document ATA DA SESSAO 240 SESSÃO 26 DATA 29.09.21 APROVADA EM 06-10-2021.pdf
por Rylla Fernanda Coutinho última modificação 25/10/2021 12h06
Localizado em Processo Legislativo / / ATAS 2021 / ATAS SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document DOQ-488. .pdf
por Armando Martins última modificação 08/02/2019 15h05
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2019