Câmara Municipal

DOQ-327.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 14h28
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2018
DOQ 132 18.07.2023.pdf: por Armando Martins — última modificação 14/07/2025 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / DIARIO OFICIAL 2023 / DOQ JULHO 2023 (121 - 141)
DOQ 129 13.07.2023.pdf: por Armando Martins — última modificação 14/07/2025 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / DIARIO OFICIAL 2023 / DOQ JULHO 2023 (121 - 141)
RESOLUÇÃO 014-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 15h03
Regulamento as disposições do artigo 209 da Lei Orgânica do Município de Queimados, sobre Comissão Temporária.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
DOQ 153- 06-08-2021.pdf: por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 09/08/2021 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2021 / DOQ AGOSTO 2021 (149-170)
DOQ-259.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2018
DOQ-834-17.06.2020.pdf: por Armando Martins — última modificação 18/08/2020 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2020 / DOQ JUNHO 2020 (824-843)
ATA 01 SO 0096 19FEV2019.pdf: por Armando Martins — última modificação 28/03/2019 13h21
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS 2019
LC 054-11 ALTERA LC 035-06 PLANO DIRETOR.pdf: por Armando Martins — última modificação 25/03/2019 13h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
LEI 793-06 ALEITAMENTO MATERNO.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 12/07/2018 13h33
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2006

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