Resultado da busca por lei

5280 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Edital nº 003/2020 - ANEXO X
por Diogo Cruz Caputi última modificação 28/05/2020 17h42
Edital nº 003/2020 - Anexo X - Ata de Registro de Preços
Localizado em Transparência / / Licitações 2020 / Licitação nº 003/2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 146-15
por Armando Martins última modificação 31/07/2020 15h48
Altera o artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Queimados, referente à alteração das Comissões Permanentes para o biênio de 2015/2016.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2015
Arquivo PDF document LEI 1705-22 PL154 MSG. 054 CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIV. SECR. - R$ 16.332.659,19 - 4690.2022.02 DOQ 225.pdf
por Armando Martins última modificação 12/05/2023 15h53
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / LEIS 2022
Arquivo PDF document EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 01-23.pdf
por Diogo Cruz Caputi última modificação 19/04/2023 16h24
Localizado em Transparência / / Licitações 2023 / Reabertura Edital 001/2023
Arquivo PDF document EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 01-23.pdf
por Diogo Cruz Caputi publicado 13/02/2023 última modificação 12/02/2023 23h01
Termo de Referência do Processo nº 01/009/2023
Localizado em Transparência / / Licitações 2023 / Edital 001/2023
Arquivo PDF document DOQ 201 21 DE OUTUBTO DE 2024.pdf
por Armando Martins última modificação 14/07/2025 15h04
Localizado em Processo Legislativo / / DIÁRIO OFICIAL 2024 / DOQ OUTUBRO DE 2024 (187 - 208)
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 122-12 FIXA SUBSIDIOS VEREADORES 2013-16.pdf
por Diogo Cruz Caputi última modificação 20/08/2018 12h32
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2012
Arquivo PDF document DOQ 096 -17-05-2021.pdf
por Armando Martins última modificação 20/07/2021 11h38
Localizado em Processo Legislativo / / DIÁRIO OFICIAL 2021 / DOQ MAIO 2021 (086-106)
Arquivo PDF document DOQ-495.pdf
por Armando Martins última modificação 08/02/2019 15h07
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2019
Arquivo PDF document DOQ-458.pdf
por Armando Martins última modificação 28/11/2018 15h07
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2018