Resultado da busca por lei

5525 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2022.pdf
por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 30/08/2022 12h12
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2022 / JUNHO 2022
Arquivo PDF document 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2021.docx AAAAAA.pdf
por Armando Martins — última modificação 20/07/2021 13h31
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE- ANO 2021 / EXPEDIENTE SESSÕES MAIO 2021
Arquivo PDF document DOQ-807-07.05.2020.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/08/2020 12h33
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2020 / DOQ MAIO 2020 (804-823)
Arquivo PDF document DOQ-413.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 24/09/2018 15h45
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2018
Arquivo PDF document DOQ 42 27 DE FEVEREIRO DE 20205.pdf
por Armando Martins — última modificação 14/07/2025 16h10
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2025 / DOQ FEVEREIRO 2025 (024 - 042)
Arquivo PDF document DOQ - 015 19.01.24.pdf
por Armando Martins — última modificação 14/07/2025 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2024 / DOQ JANEIRO 2024 (001 - 023)
Arquivo PDF document DOQ 099 -20-05-2021.pdf
por Armando Martins — última modificação 20/07/2021 11h39
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2021 / DOQ MAIO 2021 (086-106)
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 29/05/2017 12h32
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 19/04/2023 16h24
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Reabertura Edital 001/2023
Arquivo PDF document DOQ 123 - 04-07-2022.pdf
por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 30/08/2022 13h32
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2022 / JULHO 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 463 464 465 [466] 467 468 469 ... 553