Câmara Municipal

DECRETO LEGISLATIVO 429-18 JOSÉ DA SILVA FILHO (ZEZINHO DO CARIOCA- VER. BIRA BIRINHA DOQ 457.pdf: por Armando Martins — última modificação 27/03/2019 15h21
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2018
RESOLUÇÃO 175-18 - ALTERA ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO.pdf: por Armando Martins — última modificação 26/03/2019 13h29
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2018
DECRETO LEGISLATIVO 456-21 JUIZ LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA DOQ 211 OFICIO 236 VER ELERSON.pdf: por Armando Martins — última modificação 03/07/2023 16h45
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2021
DECRETO LEGISLATIVO 537-2023 JOSÉ ROBERTO LAGRANHA TÁVORA - DESEMBARGADOR VER LUCIO MAURO DOQ 186 PG 6.pdf: por Armando Martins — última modificação 09/10/2023 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2023
DECRETO LEGISLATIVO 536-2023 JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS VER LUCIO MAURO DOQ 186 PG 6.pdf: por Armando Martins — última modificação 09/10/2023 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2023
Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2024: por Diogo Cruz Caputi — publicado 06/09/2024 — última modificação 06/09/2024 11h16
Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2024 para aquisição de produtos de panificação e laticínio disponibilizados durante as sessões ordinárias e extraordinárias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECRETO LEGISLATIVO 509-23 JOÃO BATISTA THOMÉ BARRA DOQ 081 VER THOMAS PADARIA.pdf: por Armando Martins — última modificação 16/05/2023 11h58
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2023
DECRETO LEGISLATIVO 582-2025 CRISTIANE DA CONCEIÇÃO CASTELO KAIZER DOQ 071 VER FRANÇOIS.pdf: por Armando Martins — última modificação 09/07/2025 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2025
DECRETO LEGISLATIVO 558-23 DEPUTADO ESTADUAL ANDERSON LUIS DE MORAES - VER LUCIO MAURO DOQ 207.pdf: por Armando Martins — última modificação 09/07/2025 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2023
DECRETO LEGISLATIVO 556-23 PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA GONÇALVES PESTANA - VER PROF NILTON MOREIRA DOQ 207.pdf: por Armando Martins — última modificação 09/07/2025 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 505 506 507 [508] 509 510 511 ... 528

Resultado da busca por lei