Resultado da busca por lei

5525 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DOQ 004 06 DE JANEIRO DE 2025.pdf
por Armando Martins última modificação 14/07/2025 15h39
Localizado em Processo Legislativo / / DIÁRIO OFICIAL 2025 / DOQ JANEIRO 2025 (001 - 023)
Arquivo PDF document DOQ-734-16.01.2020.pdf
por Armando Martins última modificação 18/08/2020 11h02
Localizado em Processo Legislativo / / DIÁRIO OFICIAL 2020 / DOQ JANEIRO 2020 (724-745)
Arquivo PDF document DOQ-549.pdf
por Armando Martins última modificação 03/05/2019 15h09
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2019
Arquivo PDF document DOQ 002 02 DE JANEIRO DE 2025.pdf
por Armando Martins última modificação 14/07/2025 15h39
Localizado em Processo Legislativo / / DIÁRIO OFICIAL 2025 / DOQ JANEIRO 2025 (001 - 023)
Arquivo PDF document ATA DA SESSAO 213 1 24.02.21 APROVADA SESSÃO 02 03.03.2021.pdf
por Armando Martins última modificação 20/07/2021 14h01
Localizado em Processo Legislativo / / ATAS 2021 / ATAS FEVEREIRO 2021
Arquivo PDF document ATA 29 SO 0050 11 30MAIO2018.pdf
por Armando Martins última modificação 28/03/2019 13h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS 2018
Arquivo PDF document 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 23 DEZEMBRO 19.pdf
por Armando Martins última modificação 25/08/2020 13h19
Localizado em Processo Legislativo / / EXPEDIENTE ANO 2019 / EXPEDIENTE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
Vereadores se reúnem para 8ª Sessão Ordinária em 2020
por Diogo Cruz Caputi publicado 17/06/2020
Vídeo da íntegra da 8ª Sessão Ordinária de 2020, realizada na data de 03 de Junho de 2020, na sede da Câmara Municipal de Queimados, em cujo expediente foram lidas seis Projetos de Lei, um Requerimento e 10 Indicações.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 188-95 CÓDIGO SAÚDE.pdf
por Diogo Cruz Caputi última modificação 04/07/2018 13h29
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / LEIS 1995
Vereadores Votam sobre Temas do COVID-19
por Diogo Cruz Caputi publicado 23/06/2020
Íntegra do vídeo da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Queimados - RJ, realizada na data de 17 de Junho de 2020, na qual foram votados Projetos de Lei que tratam da atual pandemia, seja para prioridade de atendimento nos estabelecimentos em funcionamento e desinfecção de áreas públicas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias