Resultado da busca por lei

5434 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1788-24 PL 101-24 WORD MSG 001-24 ALTERAÇÃO JARI DOQ 044.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1789-24 PL 109-24 WORD MSG 009-24 GESTÃO PLENA EDUCAÇÃO DOQ 051.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1790-24 PL 110-24 MSG 011 ALTERA A LEI Nº 299-98 AGENTES FISCAIS E AGENTES FAZENDÁRIOS - 4572.2021.02 DOQ 067.pdf
por Armando Martins — última modificação 12/07/2024 14h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1791-24 PL 310-24 ATENDIMENTO PREFERENCIAL CONTABILISTA VER JOÃO PEDRO DOQ 063.pdf
por Armando Martins — última modificação 12/07/2024 14h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1792-24 PL 336-23 DIA DA EDUCADORA DA ESCOLA BIBLICA INFANTIL - EBI VER ANA LUZ DOQ 063.pdf
por Armando Martins — última modificação 12/07/2024 14h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1793-24 PL 338-23 DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL VER ANA LUZ DOQ 063.pdf
por Armando Martins — última modificação 12/07/2024 14h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1794-24 PL 339-23 DIA DO GRUPO ARIMATÉIA VER ANA LUZ DOQ 063.pdf
por Armando Martins — última modificação 12/07/2024 14h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1795-24 PL 333-23 UTILIDADE PÚBLICA KUNTA KINTE VER CINTIA BATISTA DOQ 073.pdf
por Armando Martins — última modificação 12/07/2024 14h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1796-24 PL 340-23 MAIO FURTA COR VER ANA LUZ DOQ 073.pdf
por Armando Martins — última modificação 12/07/2024 14h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1797-24 PL 115-2024 MSG. Nº017-2024 MODIFICA O ART. 11 DA LEI Nº 1604 PPA DOQ 076.pdf
por Armando Martins — última modificação 12/07/2024 14h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 510 511 512 [513] 514 515 516 ... 544