Resultado da busca por lei

5434 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1798-24 PL 112-24 MSG 015-24 CONSELHO DIREITOS HUMANOS DOQ 090.pdf
por Armando Martins — última modificação 12/07/2024 14h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1799-24 PL 312-24 Assegura ao indivíduo com fibromialgia os Direitos e benefícios previstos na legislação VER ANA LUZ E THOMAS DA PADARIA DOQ 105.pdf
por Armando Martins — última modificação 12/07/2024 14h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1800-24 PL 313-2024 ARRAIA DO JUCAGADO DOQ 105 VER JOÃO PEDRO.pdf
por Armando Martins — última modificação 12/07/2024 14h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1801-24 PL 317-24 PRAÇA PUBLICA IRMÃ MARIA SOARES DA SILVA E SILVA BAIRRO TRÊS FONTES DOQ 105 VER WILSINHO TRÊS FONTES.pdf
por Armando Martins — última modificação 12/07/2024 14h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1802-24 PL 116-24 MSG.019-24 CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROF. VANDA GONÇALVES FARIA FERREIRA DOQ 112.pdf
por Armando Martins — última modificação 12/07/2024 14h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1803-24 PL 118-24 MSG. 020-24 ALTERA LEI 1768-23, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL DOQ 112.pdf
por Armando Martins — última modificação 12/07/2024 14h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1805-24 PL 120-24 MSG. Nº022-24 ESTRADA PASTORA WANDA LUIZA GONÇALVES COSTA ANTIGA ANTONIO SOARES DOQ 208.pdf
por Armando Martins — última modificação 20/01/2025 12h03
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1806-24 PL 322-24 SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS PÚBLICOS E PRIVADOS DOQ 173 VER THOMAS PADARIA.pdf
por Armando Martins — última modificação 20/01/2025 12h12
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1807-24 PL_123-2024_MSG_026-2024_CREDITO ADICIONAL DOQ 181.pdf
por Armando Martins — última modificação 20/01/2025 12h12
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1808-24 PL_124-2024_MSG_027-2024_CREDITO ADICIONAL DOQ 192.pdf
por Armando Martins — última modificação 20/01/2025 12h12
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 511 512 513 [514] 515 516 517 ... 544