Câmara Municipal

DECRETO LEGISLATIVO 485-22 DR. MARIO NEWTON OLIVEIRA DE MENEZES DE SOUZA - MÉDICO DOQ 189 VER ELERSON.pdf: por Armando Martins — última modificação 11/07/2023 15h46
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37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.pdf: por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 30/08/2022 13h12
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2022 / AGOSTO 2022
SESSÃO ORDINÁRIA 48 18 DE SETEMBRO DE 2019.pdf: por Armando Martins — última modificação 25/08/2020 13h10
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2019 / EXPEDIENTE SETEMBRO 2019
DECRETO LEGISLATIVO 499-23 ROBERTO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (ROBERTO MONTEIRO DEPUTADO FEDERAL DOQ 040 VER LUCIO MAURO.pdf: por Armando Martins — última modificação 18/04/2023 14h52
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2023
DECRETO LEGISLATIVO 579-2025 PEDRO TOSHIO CARNEIRO KIMURA DOQ 062 VER JULIO BOI E JUNIOR RODRIGUES.pdf: por Armando Martins — última modificação 09/07/2025 14h22
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DECRETO LEGISLATIVO 493-22 URUAN CINTRA DE ANDRADE DOQ 220 ELERSON - LUCIO - FOQUINHA - NILTON.pdf: por Armando Martins — última modificação 11/07/2023 15h46
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2022
DECRETO LEGISLATIVO 475-22 DEP ESTADUAL ANDRÉ LUIZ CECILIANO VER ELERSON - THOMAS E CINTIA DOQ 103.pdf: por Armando Martins — última modificação 11/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2022
DECRETO LEGISLATIVO 464-22 DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO – “DR. SÉRGINHO - DOQ 038.pdf: por Armando Martins — última modificação 11/07/2023 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2022
DECRETO LEGISLATIVO 597-25 JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORENCIO DOQ 189 MESA DIRETORA E VER BRANCO VIRA VIROU.pdf: por Armando Martins — última modificação 09/10/2025 16h13
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RESOLUÇÃO 013-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 15h00
Regulamenta a alteração de nome de ruas e logradouros públicos do Município de Queimados.
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