Resultado da busca por lei

5339 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Modelo de Proposta
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 26/12/2024 16h12
Arquivo com modelo de proposta para aquisição de pastas para processos administrativos e legislativos.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Dispensa 005/2024
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 142- 15 ALTERAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.pdf
por Armando Martins — última modificação 26/03/2019 13h34
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2015
Arquivo Microsoft Word Document DOQ-963.doc
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 12h12
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2016
Arquivo PDF document LEI 1052-11 ATRIBUIÇÃO CARGOS EFETIVOS ALTERA LEI 299-98 E 1019-10.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 16/07/2018 10h31
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2011
Arquivo PDF document ATA DA SESSAO 305 44 13.09.22.pdf
por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 17/11/2022 16h38
Localizado em Processo Legislativo / … / ATAS 2022 / SETEMBRO 2022
Arquivo Despacho de Homologação da Dispensa 001/2024
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 23/07/2024 13h31
Despacho de homologação da prestação de serviço de internet.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Dispensa 001/2024
Arquivo object code Dispensa nº 005/2025 - Homologação
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 29/08/2025 10h00
Publicação do despacho de homologação do processo de Dispensa nº 005/2025.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2025 / Dispensa nº 005/2025
Arquivo PDF document 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025 - Copia.pdf
por Armando Martins — última modificação 13/08/2025 11h37
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2025 / EXPEDIENTE AGOSTO 2025
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 152-15- ALTERA RESOLUÇÃO 109-08.pdf
por Armando Martins — última modificação 26/03/2019 13h37
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2015
Arquivo PDF document ATA DA SESSAO 265 07 30.03.22.pdf
por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 13/06/2022 15h53
Localizado em Processo Legislativo / … / ATAS 2022 / MARÇO 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 520 521 522 [523] 524 525 526 ... 534