Resultado da busca por lei

5280 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document DISPENSA 004-2025 - TERMO DE REFERÊNCIA - CVT I.docx
por Diogo Cruz Caputi última modificação 17/06/2025 16h27
Publicação do Termo de Referência da Dispensa nº 004/2025
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Dispensa nº 004/2025
Arquivo Troff document DISPENSA Nº 004/2025 - Adjudicação e Homologação
por Diogo Cruz Caputi última modificação 03/07/2025 21h04
Publicação do despacho de adjudicação e homologação da dispensa nº 004/2025.
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Dispensa nº 004/2025
Arquivo DISPENSA Nº 004/2025 - Justificativa Escolha do Fornecedor
por Diogo Cruz Caputi última modificação 03/07/2025 21h04
Publicação da Justificativa da escolha do Fornecedor da dispensa nº 004/2025
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Dispensa nº 004/2025
Arquivo object code Dispensa nº 005/2025 - Homologação
por Diogo Cruz Caputi última modificação 29/08/2025 10h00
Publicação do despacho de homologação do processo de Dispensa nº 005/2025.
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Dispensa nº 005/2025
Arquivo Dispensa nº 005/2025 - Justificativa da Escolha do Fornecedor
por Diogo Cruz Caputi última modificação 29/08/2025 10h00
Publicação do despacho da justificativa da escolha do fornecedor para o processo de Dispensa nº 005/2025.
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Dispensa nº 005/2025
Arquivo Octet Stream DISPENSA nº 006-2025 - Termo de Referência
por Diogo Cruz Caputi última modificação 16/09/2025 16h53
Publicação do Termo de Referência da Dispensa nº 006/2025 para aquisição ar condicionado.
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Dispensa nº 006/2025
Dois Projetos de Lei foram votados na 9ª Sessão Ordinária
por Diogo Cruz Caputi publicado 17/06/2020
Vídeo da íntegra da 9ª Sessão Ordinária, realizada na data de 10 de Junho de 2020, na sede da Câmara Municipal de Queimados - RJ. Na Ordem do Dia, os Vereadores aprovaram dois Projetos de Lei de cunho autorizativo, ambos com 13 votos favoráveis, que tratam de instalação de cabines sanitárias em locais públicos e de um centro de fisioterapia para pacientes do COVID-19.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document DOQ - 004 05.01.24.pdf
por Armando Martins última modificação 14/07/2025 12h18
Localizado em Processo Legislativo / / DIÁRIO OFICIAL 2024 / DOQ JANEIRO 2024 (001 - 023)
Arquivo PDF document DOQ - 005 08.01.24.pdf
por Armando Martins última modificação 14/07/2025 12h18
Localizado em Processo Legislativo / / DIÁRIO OFICIAL 2024 / DOQ JANEIRO 2024 (001 - 023)
Arquivo PDF document DOQ - 007 10.01.24.pdf
por Armando Martins última modificação 14/07/2025 12h18
Localizado em Processo Legislativo / / DIÁRIO OFICIAL 2024 / DOQ JANEIRO 2024 (001 - 023)