Câmara Municipal

DOQ-034.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 13h50
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2017
DOQ-038.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 13h52
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2017
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.pdf: por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 09/08/2021 11h14
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE- ANO 2021 / EXPEDIENTE SESSÕES AGOSTO 2021
DOQ 038 - 23-02-2022 ANO II.pdf: por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 14/03/2022 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2022 / DOQ FEVEREIRO 2022
RESOLUÇÃO 156-16: por Armando Martins — última modificação 31/07/2020 16h06
Regulamenta a Revisão Geral Anual em ano de eleições municipais na forma da Lei 9.504/97 e a Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2016
DOQ 243 28-12-2022.pdf: por Armando Martins — última modificação 25/04/2023 11h46
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2022 / DOQ DEZEMBRO - 2022
LEI 821-07 CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 12/07/2018 15h23
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2007
LEI 479-00 FUNDO MUNICIPAL SAUDE.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 09/07/2018 14h02
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2000
DOQ-054-19-03-2021.pdf: por Armando Martins — última modificação 20/07/2021 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2021 / DOQ MARÇO 2021 (040-063)
DOQ-950-03.12.2020.pdf: por Armando Martins — última modificação 20/07/2021 10h43
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2020 / DOQ DEZEMBRO 2020 (948-968)

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