Câmara Municipal

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.pdf: por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 30/08/2022 13h12
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2022 / AGOSTO 2022
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022.pdf: por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 30/08/2022 13h12
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2022 / AGOSTO 2022
Acesso à Informação - Legislação Municipal de Processo Administrativo: por ${author} — última modificação 03/01/2019 09h02
Meus cumprimentos, me chamo Iago Borges Drumond e sou mestrando do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (Mestrado Profissional) da Universidade Federal Fluminense e estou desenvolvendo uma pesquisa acerca das legislações municipais que regem os processos administrativos que tramitam nessa esfera. Para viabilização da pesquisa, preciso saber se o Município de Queimados possui alguma legislação própria que regule os processos administrativos que nele tramitam ou se utiliza apenas a legislação federal contida na Lei nº 9.784/99 como amparo. No caso de existir legislação municipal sobre o tema, gostaria de requerer desde já o acesso ao conteúdo do referido diploma legal para fins de acrescentar à pesquisa desenvolvida por este mestrando na qualidade de pesquisador. Certo de sua colaboração para a construção da pesquisa, fico no aguardo do retorno.
Localizado em Ouvidoria
Análise e Decisão Recursos nº 01: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 12/06/2023 15h14
Análise e opinião sobre os recursos do Pregoeiro e decisão da Autoridade Competente.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Reabertura Edital 001/2023
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 23/01/2020 14h24
Anexo I do Pregão Presencial nº 001/2020.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2017 / Licitações 2020
ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 19/04/2023 16h24
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Reabertura Edital 001/2023
ANEXO IX - AUSENCIA DE PARENTESCO.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 23/01/2020 14h24
Anexo IX do Pregão Presencial nº 001/2020.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2017 / Licitações 2020
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 23/01/2020 14h24
Anexo V do Pregão Presencial nº 001/2020.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2017 / Licitações 2020
ANEXO VI- DECLARAÇÃO CONTRATAÇÃO DE MENOR.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 23/01/2020 14h24
Anexo VI do Pregão Presencial nº 001/2020.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2017 / Licitações 2020
ANEXO VII - DECLARAÇÃO EMPRESA EPP ME.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 23/01/2020 14h24
Anexo VII do Pregão Presencial nº 001/2020.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2017 / Licitações 2020

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