Resultado da busca por lei

4320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document EXPEDIENTE 28-02-18 04.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 23/05/2018 15h47
SESSÃO 04-18
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2018 / EXPEDIENTE FEVEREIRO 2018
Arquivo PDF document EXPEDIENTE 28-03-2018 12.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 23/05/2018 15h54
SESSÃO 12-18
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2018 / EXPEDIENTE MARÇO 2018
Arquivo PDF document EXPEDIENTE 28-08-2018 44.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/10/2018 16h26
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2018 / EXPEDIENTE AGOSTO 2018
Arquivo PDF document EXPEDIENTE 29-05-2018 28.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 05/07/2018 16h37
SESSÃO 28-18
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2018 / EXPEDIENTE MAIO 2018
Arquivo PDF document EXPEDIENTE 29-08-2018 45.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/10/2018 16h27
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2018 / EXPEDIENTE AGOSTO 2018
Arquivo PDF document EXPEDIENTE 30-05-2018 29.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 05/07/2018 16h37
SESSÃO 29-18
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2018 / EXPEDIENTE MAIO 2018
Arquivo Formulário de Cadastro de Fornecedor
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 24/01/2020 16h34
Formulário de Cadastro de Fornecedor da Câmara Municipal de Queimados.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 13/06/2019 14h20
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document LC 001-95 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.pdf
por Armando Martins — última modificação 25/03/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LC 002-96 ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.pdf
por Armando Martins — última modificação 25/03/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 231 232 233 [234] 235 236 237 ... 432