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Arquivo PDF document VERBA DE GABINETE transparencia MARÇO.pdf
por Armando Martins — última modificação 30/04/2025 15h41
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / VERBA DE GABINETE MARÇO 2025
LEIS 2025
por Armando Martins — publicado 16/05/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI 1846-25 PL_102-25_MSG002-25 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR NOVA ESCRITURA DE CONCESSÃO REAL DE USO À APAE DOQ 062.pdf
por Armando Martins — última modificação 16/05/2025 16h38
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI 1847-25 PL310_25 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ARMAS DE GEL EM ESPAÇOS PÚBLICOS DOQ 078 VER JÚNIOR RODRIGUES.pdf
por Armando Martins — última modificação 16/05/2025 16h38
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI 1848-25 PL312_25 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DOQ 078 VER NILTON MOREIRA.pdf
por Armando Martins — última modificação 16/05/2025 16h38
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI 1849-25 PL313_25 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DOQ 078 VER JOÃO PEDRO.pdf
por Armando Martins — última modificação 16/05/2025 16h39
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI 1850-24 PL359_25 INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS O DIA DO CUIDADOR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DOQ 78 VER PROF RENAN.pdf
por Armando Martins — última modificação 16/05/2025 16h39
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI 1851-25 PL371_25 INCLUSÃO DA LINHA CHILENA COMO DE USO PROIBIDO NA LEI 1083-12 DOQ 78 PROF CASTELANO.pdf
por Armando Martins — última modificação 16/05/2025 16h39
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI 1852-25 PL_106-2025_MSG_006-2025 CRÉDITO ADICIONAL DOQ 79.pdf
por Armando Martins — última modificação 16/05/2025 16h39
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI 1853-25 PL316_25 DOQ 086 EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VER JUNIOR RODRIGUES.pdf
por Armando Martins — última modificação 16/05/2025 16h39
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
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