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Arquivo PDF document LEI 1922-25 EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E HINO MUNICIPAL, SEGUNDAS FEIRAS, ESCOLAS MUNICIPAIS DOQ 174 VER PROF RENAN.pdf
por Armando Martins — última modificação 29/09/2025 10h55
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI 1923-2025 DECLARAÇÃO DO FESTIVAL “INDEPENDÊNCIA É ROCK” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOQ 174 VER PROF CASTELANO.pdf
por Armando Martins — última modificação 29/09/2025 11h01
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI 1924-25 PL_114-2025_MSG_014-25_ALTERA_LEI_1.067_2012_DISPOE_SOBRE_QUALIFICACAO_ENTIDADES_COMO_ORGANIZACOES_SOCIAIS DOQ 186.doc.pdf
por Armando Martins — última modificação 03/10/2025 11h02
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI 1925-25 PL-115-2025_MSG_015-25 _CRIAÇAO_DA_CRECHE_MUNICIPAL_PROFESSORA_VERA_RIBEIRO_MENEZES DOQ 186.pdf
por Armando Martins — última modificação 03/10/2025 11h02
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
Arquivo LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS
por Armando Martins — última modificação 17/08/2020 14h47
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI_1926-2025_ ARRAIÁ DO VIRA VIROU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOQ 188 VER PROF CASTELANO.pdf
por Armando Martins — última modificação 09/10/2025 13h36
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
LEIS 2019
por Armando Martins — publicado 22/03/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
LEIS 2020
por Armando Martins — publicado 18/08/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
LEIS 2021
por Armando Martins — publicado 23/07/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
LEIS 2022
por Armando Martins — publicado 25/04/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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