Câmara Municipal

DOQ 142 01.08.2023.pdf: por Armando Martins — última modificação 14/07/2025 11h19
Localizado em Processo Legislativo / … / DIARIO OFICIAL 2023 / DOQ AGOSTO 2023 (142 - 164)
DOQ 112 20.06.2023 ATO 035-23 ORDEM DO DIA 21.06.23 DL 517 A 520 REQ 545 A 549.pdf: por Armando Martins — última modificação 14/07/2025 10h37
Localizado em Processo Legislativo / … / DIARIO OFICIAL 2023 / DOQ JUNHO 2023 (101 - 120)
LEI 1891-25 PL_417_25 VEDAÇÃO DE DESCARTE DE LIXO LOGRADOUROS PÚBLICOS DOQ 102 VER PAULINHO BERNARDO.pdf: por Armando Martins — última modificação 03/07/2025 16h06
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ATO nº 040-2025 ORDEM DO DIA 13.05.2025.pdf: por Armando Martins — última modificação 15/09/2025 11h06
Localizado em Processo Legislativo / ORDEM DO DIA / PAUTA DAS SESSÕES 2025 / ATO MAIO 2025
DOQ 048 - 14-03-2022 ANO II.pdf: por Rylla — última modificação 01/04/2022 10h04
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2022 / DOQ MARÇO - 2022
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021A.pdf: por Rylla — última modificação 05/10/2021 12h07
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE- ANO 2021 / EXPEDIENTE SESSÕES SETEMBRO 2021
LEI 1369-17 APLICATIVO MARCAÇÃO CONSULTAS - VER FÁTIMA.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 17/07/2018 12h27
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2017
LEI 713-05 AMBULATÓRIO MÉDICO EM EVENTOS.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 15h58
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2005
DOQ-480.pdf: por Armando Martins — última modificação 08/02/2019 15h04
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2019
LEI 1400-17 ENSINO DE TEMAS TRANSVERSAIS - VETO PARCIAL - VER ELERSON DOQ 183.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 17/07/2018 12h28
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