Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
LEI 1846-25 PL_102-25_MSG002-25 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR NOVA ESCRITURA DE CONCESSÃO REAL DE USO À APAE DOQ 062.pdf - Leia mais…
LEI 1847-25 PL310_25 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ARMAS DE GEL EM ESPAÇOS PÚBLICOS DOQ 078 VER JÚNIOR RODRIGUES.pdf - Leia mais…
LEI 1848-25 PL312_25 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DOQ 078 VER NILTON MOREIRA.pdf - Leia mais…
LEI 1849-25 PL313_25 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DOQ 078 VER JOÃO PEDRO.pdf - Leia mais…
LEI 1850-24 PL359_25 INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS O DIA DO CUIDADOR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DOQ 78 VER PROF RENAN.pdf - Leia mais…
LEI 1851-25 PL371_25 INCLUSÃO DA LINHA CHILENA COMO DE USO PROIBIDO NA LEI 1083-12 DOQ 78 PROF CASTELANO.pdf - Leia mais…
LEI 1852-25 PL_106-2025_MSG_006-2025 CRÉDITO ADICIONAL DOQ 79.pdf - Leia mais…
LEI 1853-25 PL316_25 DOQ 086 EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VER JUNIOR RODRIGUES.pdf - Leia mais…
LEI 1854-25 PL317_2025 DOQ 086 PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NA CLASSIFICAÇÃO PREFERENCIAL VER FELIPE CARVALHO.pdf - Leia mais…
LEI 1855-25 PL397_25 DOQ 086 SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA PROF RENAN.pdf - Leia mais…
LEI 1856-25 PL401_25 DOQ 086 PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA VER BRANCO VIRA VIROU.pdf - Leia mais…
LEI 1857-25 PL405_25 DOQ 86 FESTA DO JUCA GADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL VER PROF CASTELANO.pdf - Leia mais…
LEI 1858-25 PL408_25 ATENDIMENTO QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA VER PAULINHO BERNARDO.pdf - Leia mais…
LEI 1859-25 PL411 DOQ 86 PALESTRA FUTEBOL CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL VER BRANCO VIRA VIROU.pdf - Leia mais…
LEI 1860-25 PL306_25 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS DOQ 087 VER FELIPE CARVALHO.pdf - Leia mais…
LEI 1861-25 PL319_25 PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (FAKENEWS) VER PROF CASTELANO DOQ 087.pdf - Leia mais…
LEI 1862-25 PL320_25 DOQ 087 RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VER PROF CASTELANO.pdf - Leia mais…
Ações do documento
