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Arquivo PDF document DOQ - 053 19.03.24.pdf
por Armando Martins — última modificação 14/07/2025 14h05
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2024 / DOQ MARÇO 2024 (041 - 060)
Arquivo PDF document DOQ 198 24.10.23.pdf
por Armando Martins — última modificação 14/07/2025 11h29
Localizado em Processo Legislativo / … / DIARIO OFICIAL 2023 / DOQ OUTUBRO 2023 (184 - 203)
Arquivo PDF document LEI 1903-25 PL422_2025 INSTITUTO SOCIAL ESPORTE CLUBE DOM BOSCO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOQ 116 VER VICTOR VIANNA.pdf
por Armando Martins — última modificação 03/07/2025 16h07
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
Arquivo PDF document DOQ-492.pdf
por Armando Martins — última modificação 08/02/2019 15h06
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2019
Arquivo PDF document LEI 1951-2025_CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DOQ 231 SUP.pdf
por Armando Martins — última modificação 21/01/2026 16h22
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
Arquivo PDF document LC 108-2025_ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 165 CIRCOS E PARQUES CÓDIGO DE POSTURAS DOQ 219.pdf
por Armando Martins — última modificação 21/01/2026 16h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document DOQ 114 - 21-06-2022 ANO II.pdf
por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 30/08/2022 13h20
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2022 / JUNHO 2022
Arquivo PDF document LEI 1770-23 PL 341-23 CAMPANHA PESSOAS SURDAS - SETEMBRO AZUL - VER ANA LUZ DOQ 221.pdf
por Armando Martins — última modificação 05/02/2024 17h07
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI 1765-23 PL 325-2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS AS E CR – EQUIPES DOS CONSULTÓRIOS NA RUA DOQ 187 VER ANTONIO ALMEIDA.pdf
por Armando Martins — última modificação 05/02/2024 17h06
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document DOQ-331.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 14h30
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2018
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