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Arquivo PDF document DOQ 103 05.06.2023 PORTARIA 078 CMQ FISCAL DE CONTRATO ATO 031-23 FERIADO CORPUS CRISTI.pdf
por Armando Martins — última modificação 14/07/2025 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / DIARIO OFICIAL 2023 / DOQ JUNHO 2023 (101 - 120)
Arquivo PDF document DOQ-869-05.08.2020.pdf
por Armando Martins — última modificação 06/11/2020 17h17
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2020 / DOQ AGOSTO 2020 (867-887)
Arquivo PDF document LC 077-16 ALTERA ANEXO VII LC 001-95 SERVIÇOS MOTOTAXISTA.pdf
por Armando Martins — última modificação 25/03/2019 13h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document DOQ-392.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 20/08/2018 10h55
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2018
Arquivo PDF document LEI 956-09 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DIREITOS DO NEGRO.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 13/07/2018 12h47
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 821-07 CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 12/07/2018 15h23
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2007
Arquivo PDF document 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.pdf
por Armando Martins — última modificação 20/01/2025 12h24
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2023 / EXPEDIENTE AGOSTO 2023
Arquivo PDF document DOQ 015 - 21-01-2022.pdf
por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 14/03/2022 10h32
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2022 / DOQ JANEIRO 2022
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 13/06/2019 14h20
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025 impressa.pdf
por Armando Martins — última modificação 09/07/2025 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2025 / EXPEDIENTE FEVEREIRO 2025
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