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Arquivo PDF document DOQ 206 30 DE OUTUBRO DE 2025.pdf
por Armando Martins — última modificação 05/11/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2025 / DOQ OUTUBRO 2025 (185- 206)
Arquivo PDF document DOQ 196 16 DE OUTUBRO DE 2025.pdf
por Armando Martins — última modificação 05/11/2025 16h04
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2025 / DOQ OUTUBRO 2025 (185- 206)
Arquivo PDF document Edital nº 003/2020 - ANEXO XI
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 28/05/2020 17h42
Edital nº 003/2020 - Anexo XI - Minuta de Contrato
Localizado em Transparência / … / Licitações 2020 / Licitação nº 003/2020
Arquivo PDF document LEI 524-01 PROGRAMA GARANTIA RENDA MÍNIMA ASSOCIADO AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 09/07/2018 15h34
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2001
Arquivo PDF document LEI 1801-24 PL 317-24 PRAÇA PUBLICA IRMÃ MARIA SOARES DA SILVA E SILVA BAIRRO TRÊS FONTES DOQ 105 VER WILSINHO TRÊS FONTES.pdf
por Armando Martins — última modificação 12/07/2024 14h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1647-22 ISENÇÃO TAXA EM CONCURSO PÚBLICO - DOADOR DE MEDULA ÓSSEA DOQ 030 VER BARATA E FOQUINHA.pdf
por Armando Martins — última modificação 10/05/2023 16h56
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2022
Arquivo PDF document LEI 388-99 I.E.F.D.E.R.J. – INSTITUTO EVANGÉLICO FILANTRÓPICO DOS DEFICIENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”..pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 05/07/2018 16h16
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1999
Arquivo PDF document LEI 351-98 PROÍBE VENDA CIGARROS MENORES 16 ANOS.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 16h28
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1998
Arquivo PDF document LEI 350-98 PROÍBE VENDA BEBIDAS ALCOÓLICAS MENORES.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 16h28
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1998
Arquivo PDF document LEI 322-98 CONVÊNIO ESTÁGIO MEDICINA ENFERMAGEM.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 16h27
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1998
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