Câmara Municipal

Prefeitura - CAC: por ${author} — última modificação 01/02/2019 12h04
Prezados Edis, cumprimentando-os, sirvo-me do presente para reclamar dos atendimentos do CAC, além de desorganizado, não apresenta profissionais preparados para atendimento. O atendimento consistia de duas pessoas, uma para pessoas com atendimento preferencial e outra para os demais atendimentos. Para ser atendido demoro cerca de 2 (duas) horas. Na verdade, diante da desburocratização da administração pública, deveriam os Ilmos. Edis elaborarem normas para implementação de atendimento eletrônico. Coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos e, caso queira, ajuda na elaboração do projeto de lei.
Localizado em Ouvidoria
PRIMEIRA LEI ORGANICA MUNICIPAL PUBLICADA NO JORNAL HOJE: por Armando Martins — publicado 09/01/2025 — última modificação 21/01/2025 12h07
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo é retirado de pauta.: por Interlegis — última modificação 01/06/2017 11h26
O PL nº 11/2017 de autoria do Poder Executivo, que altera o Estatuto dos Servidores Públicos -Lei 1060/2011, foi retirado de pauta, para melhor discussão e debate na sessão do dia 31 de maio. Seguindo as diretrizes do novo Regimento Interno, a matéria foi publicada no Diário Oficial do Município, e segue em análise pelas Comissões Temáticas. A previsão para discussão e votação do PL a princípio, ficou para o dia 06 de junho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei sobre COVID 19 na Sétima Sessão Ordinária: por Diogo Cruz Caputi — publicado 29/05/2020 — última modificação 29/05/2020 21h20
A sétima sessão ordinária, da sétima legislatura, realizada na data de 27 de Maio, de 2020, na sede da Câmara Municipal de Queimados, apresenta três projetos de leis sobre a pandemia do COVID-19 e vota o veto do Prefeito nº 003/2019, referente à dupla função do motorista de ônibus.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO ATE RESOLUÇÃO 203-21.pdf: por Armando Martins — última modificação 21/08/2023 11h07
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
RESOLUÇÃO 002-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 14h36
Fixa a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Queimados.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 005-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 14h42
Cria a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços (CPLMS) da Câmara Municipal de Queimados e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 012-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 14h57
Altera o artigo 35 da Resolução 006-93 (Regimento Interno).
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 013-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 15h00
Regulamenta a alteração de nome de ruas e logradouros públicos do Município de Queimados.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 014-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 15h03
Regulamento as disposições do artigo 209 da Lei Orgânica do Município de Queimados, sobre Comissão Temporária.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993

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