Resultado da busca por lei

4320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Chamamento Público 2024
por Diogo Cruz Caputi publicado 14/05/2024 última modificação 14/05/2024 14h44
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS/RJ, comunica que está realizando cadastro/atualização de pessoas jurídicas e pessoas físicas interessadas em contratar, fornecer materiais e/ou serviços.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Chamamento Público 2024
Arquivo PDF document CHAMAMENTO PÚBLICO - PUBLICAÇAO.pdf
por Diogo Cruz Caputi última modificação 14/05/2024 14h27
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Chamamento Público 2024
Câmara vota afastamento do Vereador Elerson Leandro
por Diogo Cruz Caputi publicado 30/04/2024 última modificação 30/04/2024 22h20
Câmara de Queimados vota afastamento em definitivo do vereador Elerson Leandro nesta quinta-feira, 02/05/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara vota afastamento do Vereador Elerson Leandro
por Diogo Cruz Caputi publicado 30/04/2024 última modificação 30/04/2024 22h11
Câmara de Queimados vota afastamento em definitivo do vereador Elerson Leandro, nesta quinta-feira, dois de maio de dois mil e vinte e quatro.
Arquivo PDF document LEI 1789-24 PL 109-24 WORD MSG 009-24 GESTÃO PLENA EDUCAÇÃO DOQ 051.pdf
por Armando Martins última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1788-24 PL 101-24 WORD MSG 001-24 ALTERAÇÃO JARI DOQ 044.pdf
por Armando Martins última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1787-24 PL 104-24 WORD MSG 005-24 LEI MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - 4678.2023.09 DOQ 044.pdf
por Armando Martins última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1786-24 PL 103-24 WORD MSG 003-24 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE QUEIMADOS.RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 4825.2023 DOQ 044.pdf
por Armando Martins última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1785-24 PL 102-24 WORD MSG002-24 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – 2546.2023.10 DOQ 044.pdf
por Armando Martins última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1784-24 PL 108-24 MSG 010-24 REVOGA A LEI 1775.2024 – CREDITO SUPLEMENTAR FMS - R 8.831.527,11 - 13.1061.2023 DOQ 029.pdf
por Armando Martins última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / LEIS 2024