Câmara Municipal

ATO nº 017-18 ORDEM DO DIA 09.05.18.pdf: por Armando Martins — última modificação 28/03/2019 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / ATO 2018
LEI 1495-19 ALTERA LEI 1130 ANEXO X - 1051.2019.01 - SEMUCTUR.pdf: por Armando Martins — última modificação 19/08/2020 14h15
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2019
LEI 1786-24 PL 103-24 WORD MSG 003-24 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE QUEIMADOS.RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 4825.2023 DOQ 044.pdf: por Armando Martins — última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
EXPEDIENTE 02-05-2018 21.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 23/05/2018 16h28
SESSÃO 21-18
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2018 / EXPEDIENTE MAIO 2018
DOQ 142 29-07-2022.pdf: por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 30/08/2022 13h33
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2022 / JULHO 2022
DOQ-473.pdf: por Armando Martins — última modificação 07/02/2019 14h52
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2018
DOQ-898-16.09.2020.pdf: por Armando Martins — última modificação 06/11/2020 17h11
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2020 / DOQ SETEMBRO 2020 (888-908)
DOQ 099 -20-05-2021.pdf: por Armando Martins — última modificação 20/07/2021 11h39
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2021 / DOQ MAIO 2021 (086-106)
DOQ - 011 - 15-01-2021.pdf: por Armando Martins — última modificação 20/07/2021 11h10
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2021 / DOQ JANEIRO 2021 (001-021)
DOQ-791-08.04.2020.pdf: por Armando Martins — última modificação 18/08/2020 12h30
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2020 / DOQ ABRIL 2020 (785-803)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 367 368 369 [370] 371 372 373 ... 432

Resultado da busca por lei