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Arquivo PDF document LEI 1962-2026 DECLARAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO DE QUEIMADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOQ 029 VER PROF CASTELANO.pdf
por Armando Martins — última modificação 06/03/2026 15h28
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Arquivo PDF document LEI 1963-2026 DECLARAÇÃO DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOQ 029 VER PROF CASTELANO.pdf
por Armando Martins — última modificação 06/03/2026 15h28
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2026
Arquivo PDF document LEI 1964-2026 DECORAÇÃO NATALINA DA CASA DO PAPAI NOEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOQ 029 PROF CASTELANO.pdf
por Armando Martins — última modificação 06/03/2026 15h28
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2026
Arquivo PDF document LEI 1967-2026_SEMANA_MUNICIPAL_DE_COMBATE_À_ADULTIZAÇÃO_INFANTIL DOQ 046 VER PROF CASTELANO.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/03/2026 13h35
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Arquivo PDF document LEI 1968-2026_FERIADO_MUNICIPAL_DO_DIA_25_DE_NOVEMBRO DOQ 046 VER CASTELANO - VICTOR VIANNA E BRANCO.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/03/2026 13h35
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2026
Arquivo PDF document LEI 1969_2026_CONCESSÃO_E_A_CASSAÇÃO_DO_TÍTULO_DE_UTILIDADE_PÚBLICA DOQ 046 MESA DIRETORA.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/03/2026 13h35
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2026
Arquivo PDF document LEI 1970-2026_PROJETO_VEREADOR_MIRIM DOQ 046 MESA DIRETORA.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/03/2026 13h35
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2026
Arquivo PDF document LEI 1971-2026 PL_105-2026_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - CAMARA - SECRETARIAS DOQ 053-26.pdf
por Armando Martins — última modificação 06/04/2026 11h11
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2026
Arquivo LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS
por Armando Martins — última modificação 17/08/2020 14h47
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI_1926-2025_ ARRAIÁ DO VIRA VIROU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOQ 188 VER PROF CASTELANO.pdf
por Armando Martins — última modificação 09/10/2025 13h36
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
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