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Arquivo PDF document LEI 1968-2026_FERIADO_MUNICIPAL_DO_DIA_25_DE_NOVEMBRO DOQ 046 VER CASTELANO - VICTOR VIANNA E BRANCO.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/03/2026 13h35
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Arquivo PDF document LEI 1969_2026_CONCESSÃO_E_A_CASSAÇÃO_DO_TÍTULO_DE_UTILIDADE_PÚBLICA DOQ 046 MESA DIRETORA.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/03/2026 13h35
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2026
Arquivo PDF document LEI 1970-2026_PROJETO_VEREADOR_MIRIM DOQ 046 MESA DIRETORA.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/03/2026 13h35
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2026
Arquivo PDF document LEI 1971-2026 PL_105-2026_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - CAMARA - SECRETARIAS DOQ 053-26.pdf
por Armando Martins — última modificação 06/04/2026 11h11
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2026
Arquivo PDF document LEI 1974-2026_CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SEMUS DOQ 066.pdf
por Armando Martins — última modificação 27/04/2026 15h11
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2026
Arquivo PDF document LEI 1975-2026_Prioridade de matrícula na rede pública de ensino p filhos com deficiência de mães atípicas em unidades próximas à residência DOQ 067 VER FELIPE CARVALHO.pdf
por Armando Martins — última modificação 27/04/2026 15h11
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2026
Arquivo PDF document LEI 1976-2026_Reconhece_o_Grau_de_Bicicleta_como_Modalidade_Esportiva,Cultural_e_de_Lazer DOQ 067 VER PROF CASTELANO.pdf
por Armando Martins — última modificação 27/04/2026 15h11
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2026
Arquivo PDF document LEI 1977-2026_Utilização de Imagens da Central de Monitoramento para Identificação e Autuação Descarte Irregular DOQ 067 VER FELIPE CARVALHO.pdf
por Armando Martins — última modificação 27/04/2026 15h11
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2026
Arquivo LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS
por Armando Martins — última modificação 17/08/2020 14h47
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI_1926-2025_ ARRAIÁ DO VIRA VIROU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOQ 188 VER PROF CASTELANO.pdf
por Armando Martins — última modificação 09/10/2025 13h36
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
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