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Canal de Comunicação com esse servidor (telefone e/ou e-mail)
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por Liana Feijó da Silva
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publicado
19/05/2026
Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação com esse servidor (telefone e/ou e-mail)?
Localizado em
Transparência
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LGPD e Governo Digital
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Carta de Serviços ao Usuário
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por Liana Feijó da Silva
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publicado
19/05/2026
Localizado em
Transparência
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Concursos e Seleções públicas
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por Liana Feijó da Silva
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publicado
19/05/2026
Nesta seção correspondente, as íntegras dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos.
Localizado em
Transparência
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Declaração de Inexistencia
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por Liana Feijó da Silva
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última modificação
19/05/2026 13h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Normativos
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Declaração de inexistência
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por Liana Feijó da Silva
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última modificação
19/05/2026 14h41
Declaração que não possui nomes dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente
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Declaração de Inexistência de Informações Classificadas em Grau de Sigilo
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por Liana Feijó da Silva
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publicado
19/05/2026
Declaração de Inexistência de Informações Classificadas em Grau de Sigilo
Localizado em
Transparência
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Declaração de Inexistencia de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder Legislativo
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por Liana Feijó da Silva
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última modificação
19/05/2026 14h27
Localizado em
Transparência
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Concursos e Seleções públicas
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LGPD e Governo Digital
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por Liana Feijó da Silva
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publicado
19/05/2026
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última modificação
19/05/2026 16h01
Localizado em
Transparência
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Licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente
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por Liana Feijó da Silva
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publicado
19/05/2026
Divulgação dos nomes dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão (hipóteses dos incisos III e IV do art. 156 da Lei nº 14.133/2021).
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Pauta das Comissões
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por Liana Feijó da Silva
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publicado
19/05/2026
Localizado em
Processo Legislativo
