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Arquivo PDF document LEI 1900-25 PL394_25 BOLETIM INFORMATIVO JULIANO MOREIRA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DOQ 116 VER PROF CASTELANO.pdf
por Armando Martins — última modificação 03/07/2025 16h06
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI 681-05 ALTERA LEI 461-00.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 15h57
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 1215-14 ALTERA LEI 931-09 FUNÇÕES CONFIANÇA MAGISTÉRIO.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 16/07/2018 13h38
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2014
Arquivo Microsoft Word Document LEI 1343-16 LOA-2017.doc
por Armando Martins — última modificação 17/07/2019 15h47
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 1667-22 DOQ 099 MSG. 005 ALTERA A LEI Nº 1.638-21.pdf
por Armando Martins — última modificação 10/05/2023 17h00
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2022
Arquivo PDF document ATO nº 080-2025 ORDEM DO DIA 15.10.2025pdf correção.pdf
por Armando Martins — última modificação 20/01/2026 17h43
Localizado em Processo Legislativo / ORDEM DO DIA / PAUTA DAS SESSÕES 2025 / ATO OUTUBRO 2025
Arquivo PDF document ATO nº 028-2025 ORDEM DO DIA 08.04.2025.pdf
por Armando Martins — última modificação 15/09/2025 11h04
Localizado em Processo Legislativo / ORDEM DO DIA / PAUTA DAS SESSÕES 2025 / ATO ABRIL 2025
Arquivo PDF document DOQ 205 - 26-10-2021.pdf
por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 26/10/2021 11h17
Localizado em Processo Legislativo / … / DIÁRIO OFICIAL 2021 / DOQ OUTUBRO 2021 ( 191-209)
Arquivo PDF document LEI 1777-24 PL 147-23 MSG 048_REVISAO_PPA DOQ 003-24.pdf
por Armando Martins — última modificação 25/01/2024 15h58
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document DOQ-234.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 12/07/2018 11h30
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2017
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