Câmara Municipal

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital): por Liana Feijó da Silva — publicado 19/05/2026
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade e Proteção de Dados: por Liana Feijó da Silva — publicado 19/05/2026 — última modificação 19/05/2026 16h05
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Canal de Comunicação com esse servidor (telefone e/ou e-mail): por Liana Feijó da Silva — publicado 19/05/2026
Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação com esse servidor (telefone e/ou e-mail)?
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
LEI 786-06 PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 19/05/2026 15h30
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2006
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação – LAI: por Liana Feijó da Silva — publicado 19/05/2026
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação – LAI
Localizado em Transparência
Declaração de Inexistência de Informações Classificadas em Grau de Sigilo: por Liana Feijó da Silva — publicado 19/05/2026
Declaração de Inexistência de Informações Classificadas em Grau de Sigilo
Localizado em Transparência
Licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente: por Liana Feijó da Silva — publicado 19/05/2026
Divulgação dos nomes dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão (hipóteses dos incisos III e IV do art. 156 da Lei nº 14.133/2021).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026.pdf: por Armando Martins — última modificação 29/04/2026 15h57
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2026 / Abril 2026
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2026.pdf: por Armando Martins — última modificação 29/04/2026 15h57
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2026 / Abril 2026
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2026.pdf: por Armando Martins — última modificação 29/04/2026 15h57
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2026 / Abril 2026

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