Câmara Municipal

Votações nominais: por Liana Feijó da Silva — publicado 19/05/2026
Localizado em Processo Legislativo
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital): por Liana Feijó da Silva — publicado 19/05/2026
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade e Proteção de Dados: por Liana Feijó da Silva — publicado 19/05/2026 — última modificação 19/05/2026 16h05
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Canal de Comunicação com esse servidor (telefone e/ou e-mail): por Liana Feijó da Silva — publicado 19/05/2026
Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação com esse servidor (telefone e/ou e-mail)?
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
LGPD e Governo Digital: por Liana Feijó da Silva — publicado 19/05/2026 — última modificação 19/05/2026 16h01
Localizado em Transparência
Pauta das Comissões: por Liana Feijó da Silva — publicado 19/05/2026
Localizado em Processo Legislativo
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação – LAI: por Liana Feijó da Silva — publicado 19/05/2026
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação – LAI
Localizado em Transparência
Declaração de Inexistência de Informações Classificadas em Grau de Sigilo: por Liana Feijó da Silva — publicado 19/05/2026
Declaração de Inexistência de Informações Classificadas em Grau de Sigilo
Localizado em Transparência
Carta de Serviços ao Usuário: por Liana Feijó da Silva — publicado 19/05/2026
Localizado em Transparência
Plano de Contratações Anual - PCA: por Liana Feijó da Silva — última modificação 19/05/2026 14h43
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Plano de Contratações Anual - PCA

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